Seguro ou Plano de Saúde: Qual a melhor opção para si?

Com a crescente variedade de opções no mercado, escolher a melhor forma de proteção em caso de necessidade de cuidados de saúde pode ser um verdadeiro desafio.

Dois produtos frequentemente confundidos são os seguros de saúde e os planos de saúde. Embora possam parecer semelhantes, as suas garantias e funcionamento são bastante distintos. 

• Cobertura de Despesas: A seguradora assegura parte das despesas, assumindo o risco relativo à saúde do cliente (pessoa segura). 

• Questionário de Saúde: Necessário para avaliar o estado de saúde antes da contratação do seguro, podendo daí resultar exclusões ou custos adicionais (“agravamento do prémio”). 

• Limites de Idade: Podem existir restrições quanto à idade de adesão e permanência. 

 • Forma de Pagamento: Flexível, podendo ser mensal, trimestral, semestral ou anual. 

 • Utilização: Pode ser feita na rede de prestadores (ex: hospitais, clínicas) ou através de reembolso de despesas em prestadores que não tenham acordo direto com a seguradora. 

• Garantias: Frequentemente, inclui cobertura de internamento hospitalar, consultas, exames, tratamentos e, por vezes, tratamentos dentários como cobertura opcional. 

 • Desconto em Serviços: O cliente suporta as despesas, ainda que a preços previamente acordados com a empresa. • Sem Questionário de Saúde: Não há necessidade de avaliação prévia do estado de saúde. 

• Sem Limites de Idade: Regra geral, não existem restrições de idade. 

• Forma de Pagamento: Normalmente anual, mas pode ser parcelado mensalmente. 

 •Utilização: Exclusiva na rede de prestadores.

• Garantias: Disponibiliza descontos em consultas e tratamentos de ambulatório, mas raramente em internamento hospitalar. 

E qual é o enquadramento legal de cada opção? 

 • Seguros de Saúde: Regulados pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), com obrigações específicas de informação ao consumidor. 

 • Planos de Saúde: Podem ser comercializados por diversas entidades, não sendo sujeitos a controlo especial por entidade de supervisão tal como ocorre no caso dos seguros de saúde.

 • A nível de preço: Planos tendem a ser mais económicos que seguros, mas o custo depende do que seja contratado. Nos seguros de saúde o valor do prémio depende das garantias do contrato e pode variar em função da idade, enquanto nos planos o valor é igual para todas as idades.

• A nível fiscal: Os prémios de seguros de saúde podem ser deduzidos no imposto sob rendimento de pessoas singulares (IRS), até um limite estabelecido, por oposição ao que acontece com os planos, que não têm dão direito a qualquer dedução.

 • Seguros de Saúde: Podem cobrir despesas de internamento, consultas, exames, tratamentos, e alguns serviços dentários. Podem, ainda, disponibilizar a opção de reembolso para serviços fora da rede.

 • Planos de Saúde: Proporcionam descontos para serviços de saúde na rede convencionada. 

 A resposta correta é: depende! 

 A escolha entre um seguro de saúde e um plano de saúde depende das necessidades individuais e financeiras de cada um.

 Por um lado, os seguros de saúde garantem uma proteção mais abrangente, especialmente em casos de internamento e cirurgias. São por isso ideais para quem procura uma cobertura mais completa e a cobertura de imprevistos que podem exigir um grande esforço financeiro. 

 Por outro lado, os planos de saúde podem ser uma opção económica para quem deseja apenas acesso a cuidados médicos privados a preços mais vantajosos. 

Deve ser por isso uma escolha individual considerando as disponibilidades financeiras e os objetivos de proteção individual e da família, tendo sempre em atenção as diferenças existentes em cada uma das opções. 

 Este conteúdo teve apoio à produção da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.

Nota: Esta informação não dispensa a consulta da documentação específica de cada seguro ou plano. Lembre-se sempre de avaliar cuidadosamente todas as opções antes de tomar a sua decisão de contratação.  ​​

 

Atualmente existem no mercado diversas opções para contratar produtos que o protegem em caso de necessitar de cuidados de saúde.

 

Importa saber diferenciar dois tipos de produtos que têm aparentemente algumas características semelhantes, mas cujas garantias são bastante diferentes: os seguros de saúde e os planos de saúde. De uma forma simples:

• nos seguros de saúde o segurador assume uma parte das despesas com cuidados de saúde, assumindo o risco relativo à saúde do seu cliente;

• nos denominados planos de saúde a despesa é integralmente suportada pelo cliente, a preços acordados entre o prestador de cuidados de saúde e a empresa.

A maior diferença entre um plano e um seguro de saúde prende-se assim com o risco. Um plano de saúde é, na maioria das vezes, um cartão de desconto que permite aceder a um leque de cuidados de saúde privados com uma percentagem de desconto, numa rede médica específica.

A comercialização de seguros de saúde é uma atividade regulada que tem diversas obrigações, incluindo deveres específicos de informação ao consumidor. Está sujeita à supervisão pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), apenas empresas de seguros autorizadas podem comercializar seguros e aos consumidores são disponibilizados diversos meios de defesa.

Já os planos podem ser comercializados por diversas entidades, não estando sujeitas a controlo especial por entidade de supervisão tal como ocorre no caso da ASF. 

 

Para assumir o risco, o segurador tem, por regra, de obter informações relativas à saúde da pessoa antes da contratação do seguro e, por isso, faz questionários para a conhecer melhor.  Dessa análise poderá resultar um prémio maior, a exclusão especifica de determinadas doenças preexistentes ou, em algumas situações, não aceitar incluí-lo no seguro. Algumas coberturas do seguro de saúde estão sujeitas a período de carência, isto é, só podem ser utilizadas algum tempo depois do início do contrato.

 

Já a empresa com a qual se contrata um plano de saúde, porque não tem de suportar qualquer custo com a utilização dos serviços de saúde, não precisa de fazer avaliações sobre o estado de saúde das pessoas que inclui no plano, pelo que não é preciso estas responderem a questionários. Pela mesma razão, nestes contratos também não existem períodos de carência.

 

Também se verificam diferenças relativamente à idade das pessoas e, habitualmente: 

• Nos seguros de saúde podem existir limites de idade para adesão e permanência;

• Nos planos não há qualquer limite de idade.

Em ambos os casos, o contrato pode ser para uma única pessoa ou para todas as pessoas do agregado familiar.

 

Tendencialmente, os planos têm um custo inferior aos seguros de saúde, mas o custo depende do que seja contratado. Nos seguros de saúde o valor do prémio depende das garantias do contrato e varia em função da idade, enquanto nos planos o valor é igual para todas as idades.

O prémio do seguro de saúde pode ser deduzido no IRS, embora tal como noutras despesas dedutíveis tenha um limite.

 

Relativamente à forma de pagamento também existem diferenças:

• No seguro de saúde o pagamento pode ser fracionado (mensal, trimestral, semestral) ou ser anual. Se o cliente não pagar o prémio ou fração o contrato cessa naquela data.

• Nos planos o preço é normalmente acordado por um ano inteiro, podendo ser pago em prestações mensais. Nesses casos, se o cliente não pagar uma das prestações, as restantes vencem imediatamente, o que significa que tem de pagar, de uma só vez, a que está em falta e todas as restantes até ao fim do contrato. Dependendo do que prevê o contrato podem, ainda, ser cobrados juros.

 

A utilização do seguro de saúde poderá fazer-se na rede de prestadores do segurador ou através do reembolso de despesas, dependendo do seguro escolhido. 

A utilização da rede do segurador é uma vantagem, porque o cliente não tem de adiantar a totalidade do valor dos serviços, pagando apenas a franquia ou o copagamento; no entanto, se o prestador não tiver acordo com o segurador, também há seguros que possibilitam o reembolso das despesas realizadas fora da rede. A contratação de um seguro com reembolso é importante em localidades em que não estão disponíveis prestadores da rede ou em que há poucos prestadores. 

Nos planos a utilização é sempre exclusiva na rede de prestadores e o valor a pagar é normalmente superior à franquia ou copagamento do seguro de saúde.

 

Nos seguros, parte das coberturas têm limites de capital (plafonds), franquias e copagamentos. Isto verifica-se porque o segurador tem de estabelecer limites para a sua responsabilidade, como é habitual em todos os contratos de seguro. 

Já nos planos, não havendo qualquer pagamento por parte da empresa, não é necessário haver limites.

 

Os serviços disponibilizados também diferem. 

Em assistência ou internamento hospitalar:

• Nos seguros de saúde há, quase sempre, uma cobertura que garante pagamento de despesas em caso de internamento por acidente ou doença, o que inclui a realização de cirurgias. Estes tratamentos precisam de uma autorização prévia para serem realizados na rede de prestadores do segurador e estão sujeitos normalmente ao pagamento de uma franquia. Esta é a cobertura mais importante do seguro de saúde, se lhe acontecer um imprevisto, porque é a que garante situações mais dispendiosas, caso queira recorrer a prestadores de cuidados de saúde privados;

• Os planos raramente preveem descontos para assistência hospitalar.

 

Em consultas, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e tratamentos:

• Os seguradores têm opções de seguros com cobertura para este tipo de despesas, alguns com um capital significativo. Alguns dos serviços em rede podem necessitar de autorização prévia do segurador.

• Nos planos os serviços disponibilizados podem variar. A maior parte dos planos têm disponíveis descontos em consultas, incluindo as de especialidade e alguns também disponibilizam meios complementares de diagnóstico e terapêutica e tratamentos a preços acordados. 

 

Dentistas:

• Os seguros de saúde têm, frequentemente, esta cobertura como opcional, podendo garantir um determinado pacote de serviços ou um capital.

• Alguns planos disponibilizam acesso a descontos nestes serviços. 

 

Em resumo, para além das coberturas relacionadas com consultas, exames, tratamentos e internamento hospitalar, os seguros de saúde têm ainda habitualmente um conjunto alargado de coberturas como as de assistência, prevenção ou relacionadas com doenças graves. Os planos de saúde, sendo baseados em cartões de desconto que podem ser utilizados na rede com que foi estabelecida a convenção de preços, terá os descontos que em cada caso sejam negociados.